Quem pode ter um certificado digital? É só para médicos?

Não só apenas para médicos está disponível o certificado digital!

A assinatura digital vem sendo conhecida e valorizada cada vez mais nos últimos anos, principalmente após a pandemia da COVID-19, onde houve um boom de atendimentos online. Todavia, isso também trouxe um erro no entendimento de algumas pessoas quanto a quem pode ter um certificado digital.

A função do certificado digital é conferir autenticidade a uma ação executada ou por um documento alterado por alguma pessoa, independente de ela ser ou não um profissional da saúde. Assim, a assinatura digital é de extrema importância, nos dias atuais onde a tecnologia / informatização vem tomando cada vez mais espaço, para:

  • Médicos
  • Enfermeiros
  • Psicólogos
  • Psicanalistas
  • Nutricionistas
  • Fisioterapeutas
  • Terapeutas Integrativos
  • Coaches
  • Entre outros

Além dos profissionais acima, todos aqueles que não são da área da saúde podem fazer uso do certificado digital.

Principais possibilidades de uso do Certificado Digital

Seguem os mais conhecidos:

  • DMED – Declaração de Serviços Médicos  
  • Dirf- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte  
  • IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física
  • DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais
  • DIMOB- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias   
  • e-CAC – Central de Serviços da Receita Federal  
  • DIMOF- Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira

Todavia, ainda podemos utilizar o certificado digital para coisas como:

  • DOI -Declaração de Operações Imobiliárias  
  • PERDCOMP -Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação
  • DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
  • DBF- Declaração de Benefícios Fiscais 
  • DCIDE -Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
  • DCP-Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI
  • DEREX – Declaração dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações    
  • DCTF – Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • DCRED – Declaração de Operações com Cartão de Crédito      
  • DIF- Declaração Especial de Informações Fiscais
  • DIPI-TIP – Declaração/Prestação de Informações Econômico-Fiscais
  • DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas
  • DPREV – Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários 
  • DTTA – Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

Separei os 7 principais pontos que todos (pacientes e profissionais da saúde) devem saber para alicerçar sua entrada no mundo da “saúde digital”.

  1. Assinatura “digital” x Assinatura eletrônica
  2. O que é um certificado digital e como conseguir um?
  3. Quem pode ter um certificado digital? É só para médicos?
  4. Formas de assinar eletronicamente um documento (Nuvem X Token – vantagens e desvantagens)
  5. Dispensação de medicações na farmácia
  6. Como validar um documento assinado eletronicamente?
  7. Prontuário Eletrônico (benefícios e validade jurídica)

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