Assinatura Digital x Assinatura Eletrônica – O que são e quais seus benefícios (para profissionais e pacientes)?

Registros de atendimentos de saúde em papel estão casa vez mais em desuso!

Muito já se sabe do avanço da tecnologia na saúde e a tendência da migração dos registros em papel (analógicos), para os registros eletrônicos. Todavia, esse processo demanda disponibilidade de recursos tecnológicos (infraestrutura, gestão, controle, segurança…), dos pacientes (que terão que se permitir ao processo de pegar uma medicação dispensada digitalmente, por exemplo) e dos profissionais da saúde, que deverão se adaptar a essa mudança para acompanhar as novas tendências mundiais dos cuidados em saúde, se atualizar e potencializar seus atendimentos e seu nível de alcance nesse mundo onde a internet está em rápida e crescente ascensão.

Separei os 7 principais pontos que todos (pacientes e profissionais da saúde) devem saber para alicerçar sua entrada no mundo da “saúde digital”.

  1. Assinatura “digital” x Assinatura eletrônica
  2. O que é um certificado digital e como conseguir um?
  3. Quem pode ter um certificado digital? É só para médicos?
  4. Formas de assinar eletronicamente um documento (Nuvem X Token – vantagens e desvantagens)
  5. Dispensação de medicações na farmácia
  6. Como validar um documento assinado eletronicamente?
  7. Prontuário Eletrônico (benefícios e validade jurídica)

Nesse post vamos discutir o tópico 1:

Assinatura “digital” x Assinatura eletrônica

A Assinatura Eletrônica é um conceito amplo. Compreende o total de formas que utilizam mecanismos eletrônicos para identificar um indivíduo e garantir autenticidade de operações realizadas e dados gerados por meios digitais. São elas:

  • Senhas alfanuméricas,
  • SMS,
  • Token,
  • Biometria e
  • Assinatura Digital

Várias são as vantagens desse tipo de recurso, dentre elas:

  1. Maior agilidade (contratos e documentos): evitando-se formação de pilhas de papéis.
  2. Flexibilidade: diferentes tipos de negócios/atendimentos (todos os profissionais e/ou empresas que trabalham com assinatura de documentos)
  3. Segurança: evita fraudes. por meio do Certificado Digital, por ex., em caso de qualquer alteração a assinatura é invalidada e o documento precisa passar pelo processo novamente.
  4. Inovação: permite automação na elaboração e expedição de documentos, trazendo novas possibilidades.

Neste âmbito, vamos aprofundar um pouco mais em um tipo de assinatura eletrônica que depende do uso de operações matemáticas com algoritmos de criptografia, o que garante um alto nível de segurança na autenticação de documentos e transações em meio digital – a Assinatura Digital.

Esse tipo de assinatura é a tecnologia mais avançada de autenticação. Para tanto, necessita atuar com o Certificado Digital no padrão ICP-Brasil, emitido por uma Autoridade Certificadora licenciada pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI).

Aí você pode estar se perguntando: “Isso tem alguma validade jurídica”? A resposta é SIM!

Essa Assinatura Digital, que utiliza o padrão ICP-Brasil de certificação, tem o mesmo valor que o registro em cartório de uma assinatura manuscrita, por exemplo. Dessa forma, com o Certificado Digital podemos associar a Assinatura Digital ao seu Titular, sem possibilidade de repúdio (contestação),  assim como é possível identificar quem assinou um documento a partir de sua firma no papel.

Para conhecer mais sobre a assinatura eletrônica, assista à live feita em 25/01/2022 com a participação de Dr. Marco Araújo (médico e desenvolvedor web) e Leandro Gatti (Soluti) ou leia mais no blog da Soluti.

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