Você já ouvir falar em certificado digital?
Existem várias formas de se garantir a autenticidade de um documento hoje em dia, que pode ser feito mesmo de maneira remota (pela internet / meio eletrônicos). Todavia, precisamos de segurança e confiabilidade no processo para termos certeza de que tudo está correndo como deveria. Para tanto, utilizamos um certificado digital, que garante a autoria do signatário. Mas ai vem a pergunta: “O que é esse certificado digital afinal?”
Dentro do espectro da assinatura eletrônica, separei os 7 principais pontos que todos (pacientes e profissionais da saúde) devem saber para alicerçar sua entrada no mundo da “saúde digital”.
- Assinatura “digital” x Assinatura eletrônica
- O que é um certificado digital e como conseguir um?
- Quem pode ter um certificado digital? É só para médicos?
- Formas de assinar eletronicamente um documento (Nuvem X Token – vantagens e desvantagens)
- Dispensação de medicações na farmácia
- Como validar um documento assinado eletronicamente?
- Prontuário Eletrônico (benefícios e validade jurídica)
Nesse post vamos discutir o tópico 2:
O que é um certificado digital e como conseguir um?
O Certificado Digital é uma tecnologia avançada de autenticação que deve seguir o padrão ICP-Brasil e ser emitido por uma Autoridade Certificadora licenciada pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI).
CONCEITOS IMPORTANTES
ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas)
ICP-Brasil é a Infraestrutura de Chaves Públicas no Brasil, ou seja um conjunto de entidades (máquinas, pessoas, servidores etc.), políticas (conjunto de normas e práticas que regem uma ICP), mecanismos criptográficos e técnicas de gestão. Pode ser entendida como uma cadeia hierárquica de confiança, que possibilita a emissão de certificados digitais para a identificação virtual de um cidadão.
Autoridades Certificadoras
As Autoridades Certificadoras (ACs) são responsáveis por gerenciar o ciclo de vida dos certificados digitais, controlando os processos de solicitação, emissão e revogação dos mesmos. A Autoridade Certificadora “principal” ou “central” é conhecida como AC raiz, a qual tem AC intermediárias para facilitar o crescimento da estrutura e das possibilidades de atuação.
Autoridades de Registro
À Autoridade de Registro (AR) cabe a tarefa de verificar o conteúdo de requisições de certificados.
Repositório
O Repositório de Certificados Digitais tem como objetivo publicar os certificados digitais e as listas de certificados revogados emitidos por uma ou mais ACs.
Para conhecer mais sobre a assinatura eletrônica, assista à live feita em 25/01/2022 com a participação de Dr. Marco Araújo (médico e desenvolvedor web) e Leandro Gatti (Soluti) ou leia mais no blog da Soluti.